Assembleia Municipal de Odemira

A próxima sessão ordinária realiza-se no dia 27 de Abril, sexta-feira, pelas 20:30 horas no
auditório da Biblioteca Municipal 'José Saramago em Odemira

ORDEM DE TRABALHOS
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/04/2012

I – PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: -----------------

II – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA: ----------------------------

Ponto um: Apreciação e aprovação das Atas das Sessões: Extraordinária de
27/01/2012, Ordinária de 24/02/2012 e Extraordinária de 21/03/2012; ------------------------------

Ponto dois: Apreciação de Expediente; ---------------------------------------------------------

Ponto três: Apreciação de assuntos de interesse para o concelho. --------------------------

III – PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

Ponto um: Pedido de suspensão do mandato da senhora Paula Cristina dos Santos
Custódio, eleita pelo Partido Socialista e Segundo Secretário da Mesa da Assembleia
Municipal: apreciação nos termos do art.º 77º da Lei n.º 5-A/2002 de 11/01, alterada pela Lei
n.º 169/99, de 18/01; -----------------------------------------------------------------------------------------

Ponto dois: Eleição do Segundo Secretário da Mesa da Assembleia Municipal, nos
termos do art.º 46º da Lei n.º 5-A/2002 de 11/01, alterada pela Lei n.º 169/99, de 18/01; ---------

Ponto três: Cumprimento do disposto na alínea e) do nº1 do art. 53º da Lei n.º 169/99
de 18/09, com as alterações introduzidas pela Lei N.º 5-A/2002 de 11/01: apreciação; ------------

Ponto quatro: Encerramento do Processo de contratação de Empréstimo de Longo
Prazo no montante de 1.888.160,00€ (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil, cento e
sessenta euros), junto da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de S. Teotónio: apreciação e
deliberação; ---------------------------------------------------------------------------------------------------

Ponto cinco: Prestação de Informação ao abrigo da Lei N.º 8/2012, de 21/02:
apreciação e deliberação; ------------------------------------------------------------------------------------

Ponto seis: Prestação de Contas 2011: apreciação e deliberação; ---------------------------

Ponto sete: 2ª Modificação Orçamental - 2012: 2ª Revisão ao Orçamento da Receita;
2ª Revisão ao Orçamento da Despesa; 1ª Alteração ao Plano de Atividades Municipais (PAM);
2ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI): apreciação e deliberação; -----------------

Ponto oito: Aquisição de serviço de aluguer operacional de três veículos pesados de
recolha de resíduos sólidos urbanos - Concurso Público Internacional: apreciação e deliberação;

Ponto nove: Aquisição de tintas, produtos de pré-tratamento, produtos para tratamento
de madeira e diluentes para aprovisionamento do armazém municipal: apreciação e
deliberação; ---------------------------------------------------------------------------------------------------

Ponto dez: Fornecimento de pneus para aprovisionamento do armazém municipal pelo
período de 1 ano ou até ao valor de € 86.732,00 – Concurso Público: apreciação e deliberação;

Ponto onze: Aquisição de energia elétrica para as instalações alimentadas em baixa
tensão especial do Município de Odemira – Concurso Público Internacional: apreciação e
deliberação; ---------------------------------------------------------------------------------------------------

Ponto doze: Gestão dos Recursos Humanos em função dos mapas de pessoal -
Recurso a reservas de recrutamento de procedimentos concursais para constituição de relações
jurídicas de emprego público por tempo indeterminado: apreciação e deliberação; ----------------

Ponto treze: Proposta de Alteração do Regulamento do Cemitério Municipal de
Odemira: apreciação e deliberação; ------------------------------------------------------------------------

Ponto catorze: Convite para Confrade de Honra da Confraria do Medronho “Os
Monchiqueiros”: apreciação e deliberação; ---------------------------------------------------------------

Ponto quinze: Designação de um cidadão para integrar a Comissão de Análise Técnica
do Orçamento Participativo 2012.--------------------------------------------------------------------------

PAÇOS DO MUNICÍPIO DE ODEMIRA, ao vigésimo dia do mês de abril do ano de
dois mil e doze. -----------------------------------------------------------------------------------------------
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL,

EDITAL

N.º 6/2012

----------NATÁLIA MARIA ROCHA DE BRITO PACHECO CABECINHA,
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ODEMIRA: ------------------------------
----------FAZ SABER que, nos termos do art.º 50º e da alínea b) do n.º 1 do art.º 54º da Lei
n.º5-A/2002, de 11 de Janeiro, que veio introduzir alterações à Lei n.º 169/99, de 18 de
Setembro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do art.º 14º do respectivo Regimento, se vai
realizar, no dia 25 de Abril, quarta-feira, pelas 11:00 horas, no auditório da Biblioteca
Municipal “José Saramago”, em Odemira, uma sessão extraordinária desta Assembleia
Municipal, com a seguinte Ordem de Trabalhos: --------------------------------------------------------
----------Ponto único: Sessão Solene Comemorativa do Trigésimo Oitavo Aniversário do
“Vinte e Cinco de Abril”. -----------------------------------------------------------------------------------
----------Para constar e devidos efeitos, se publica este e outros de igual teor que vão ser
afixados nos lugares públicos do costume. ---------------------------------------------------------------
----------PAÇOS DO MUNICÍPIO DE ODEMIRA, ao décimo dia do mês de abril do ano de
dois mil e doze. -----------------------------------------------------------------------------------------------
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL,

Assembleia Municipal de Odemira

Sessão Solene dia 25 de Abril

Sessão extraordinária

Sessão ordinária